Oficina Nacional de Conciliação

Conciliação é uma forma jurídica de resolução de conflito, na qual um (a) profissional busca resolver o problema ao tempo que aponta falhas, vantagens e desvantagens, fazendo sempre jus à composição. Em 2007, a ministra Ellen Gracie, à época presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a conciliação “permitirá alcançar no futuro uma sociedade menos litigiosa, em que o Estado somente intervenha diante da impossibilidade de composição e de acordo”.

Na Assembleia de Políticas Administrativas e Financeiras do Sistema Conselhos de Psicologia – APAF, realizada em dezembro de 2013, foi deliberado promover ampla discussão sobre os processos de conciliação, na perspectiva de implementá-los em alguns casos de questões éticas, visando tornar mais rápida uma possível resolução do problema.

Na APAF de maio de 2014, foi criado o GT de Conciliação, composto pelos Regionais CRP-06, CRP-08, CRP-12 e CRP-14 e pelo CFP. O GT tem como objetivo pensar a implantação do processo de conciliação no Sistema Conselhos de Psicologia, visando diminuir a quantidade de processos éticos em andamento nos Regionais. A conciliação vem sendo amplamente utilizada no Judiciário, por se tratar de um modelo educativo de resolução de conflitos.

Estudos preliminares apontam que há nos Conselhos Regionais de Psicologia um número razoável de queixas ou denúncias referentes à dificuldade no agendamento de consultas, à definição de honorários ou à devolução de relatórios, por exemplo, todas estas consideradas infrações éticas passíveis de serem equacionadas em processo de conciliação.

Desta forma, a implementação do procedimento de conciliação, já amplamente utilizado no âmbito do Judiciário, parece ser uma medida acertada no sentido de dar agilidade à resolução dos conflitos.

Para avaliar tal procedimento, optou-se pela realização de uma oficina, de âmbito nacional, envolvendo integrantes das COEs e COFs, bem como os Fiscais, vez que são eles que se deparam mais de perto com as denúncias. Para tal, foram convidados profissionais de Direito e de Psicologia para que explanem sobre o tema. Houve também a preocupação de incluir representante da comissão de Direitos Humanos, bem como um colega do Conselho Regional de Medicina de São Paulo – CREMESP, por já haver incluído procedimento de conciliação na sua prática.